The Lancet: Bolsonaro ameaça a sobrevivência da população Indígena no Brasil (editorial)
Published: August 10, 2019 DOI:https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31871-9
O desmatamento da floresta tropical do Brasil tem acelerado em ritmo alarmante, ameaçando a população Indígena, que depende inteiramente da terra para sobreviver, e também enfraquecendo o papel crucial da floresta tropical de estabilizar o clima global. De acordo com os dados de satélite mais recentes, de 1 a 25 de Julho, 1864 km2 de floresta amazônica foi destruída, mais do que o triplo de todo mês de Julho de 2018.
O Brasil acolhe 1 milhão de Indígenas espalhados por 300 tribos, das quais 100 não são contactáveis. Encorajados pela promessa do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, de abolir as reservas Indígenas, e abrir a terra para exploração comercial, madeireiros ilegais, garimpeiros e ursupadores de terras públicas, muitas vezes armados, teem-se infiltrado nos territórios Indígenas protegidos. No norte do país, por exemplo, estima-se que 20 000 exploradores de ouro ilegais tenham entrado na reserva Yanomani, que é uma das maiores áreas Indígenas no Brasil. A extração mineira polui os rios com mercúrio e sedimentos, desgasta as margens dos rios, destrói árvores e cria largas lagoas de água estagnada que são meios favoráveis à reprodução de mosquitos. As pessoas ilegalmente infiltradas também podem transmitir doenças para as quais a população Indígena tem pouca ou nenhuma imunidade.
Os serviços de saúde Indígena são parcialmente independentes do serviço de saúde do Brasil, sendo ligados à Fundação Nacional do Índio (Funai)—o corpo do governo encarregado de proteger a população Indígena, que por sua vez também é parte do Ministerio da Justiça Brasileiro. Os serviços de saúde Indígena são muito mais vulneráveis a cortes de orçamento, especialmente porque as populações alvo são em geral pessoas sem poder, que vivem em regiões longe da capital do país ou das cidades principais. Para além disso, na sequência da saída de mais de 8500 médicos Cubanos que trabalhavam para o programa “Mais Médicos”, muitas comunidades Indígenas atualmente nao têm acesso a um médico.
A presidência de Bolsonaro representa a ameça mais séria para a população Indígena Brasileira desde a Constituição de 1988, que garantiu à população Indígena o direito de usar a sua terra em exclusividade. A pressão internacional em Bolsonaro, para parar a destruição da floresta tropical e proteger o território Indígena da intrusão ilegal, é crucial para assegurar a integridade e autonomia da população Indígena do país e protegê-los de mais prejuízos.
